Marta Barbosa da Costa Nunes

Marta Barbosa da Costa Nunes

São Paulo, SP

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Metodista (2008), especialização em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (2012) e mestrado em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP (2018), doutorado em Direito dos Estado na Faculdade de Direito da USP (2023). Atualmente é oficial administrativo - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos. Como pesquisadora tem desafiado temas referentes ao combate ao racismo estrutural e institucional, efetivação dos direitos das mulheres negras no Brasil e nos da CPLP.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2020 - 2023

Doutoranda em Direito do Estado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientador: Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Livre Circulação e Cidadania Plena para os cidadãos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Mestrado em Direitos Humanos

2015 - 2018

Faculdade de Direito da USP
Título: Ascensão Política das Mulheres: São Tomé e Príncipe - Brasil,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Kabengele Munanga
Coorientador: Kabengele Munanga. Palavras-chave: Mulheres. Igualdade. Inclusão. Democracia. Reconhe.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Internacional

2011 - 2012

Escola Paulista de Direito (EPD)
Título: Os Efeitos da Globalização no Processo de Emancipação das Mulheres em Guiné Bissau
Orientador: Wagner Menezes
EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES EM GUINÉ-BISSAU

Graduação

2004 - 2008

Centro Universitário Metodista
Título: A Contribuição do Direito Fraterno para a Efetivação dos Direitos das Mulheres Negras
Orientador: Virginia Feix

Formação complementar

2021 - 2021

ACCESO AL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS Y A LA CORTE INTERAM D. (Carga horária: 10h). , CONSEJO DE COLEGIOS Y ÓRDENES DE ABOGADOS DEL MERCOSUR, COADEM, Argentina.

2020 - 2020

Política Internacional Africana: Debates Contemporâneos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Ambiental e Aspectos da Regularização Fundiária. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.

2014 - 2014

Políticas Públicas da Secretaria de Justiça. (Carga horária: 64h). , Secretaria da Justiça e da Defesa e Cidadania, SJESP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em TEORIAS SOBRE O RACISMO E DISCURSOS ANTI-RACISTAS. (Carga horária: 120h). , FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS, FFLCH, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Didática de Ensino Superior Jurídico. (Carga horária: 70h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2012

MBA em Direito Internacional. (Carga Horária: 360h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil. , Título: Efeitos da Globalização no Processo de Emancipação das Mulheres em Guiné-Bissau. , Orientador: Wagner Menezes.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I FÓRUM SOCIAL EUROPEU DAS MIGRAÇÕES. 2021. (Seminário).

JORNADA ACADÉMICA POR EL MES DE LA AFROECUAQ. 2021. (Outra).

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA UNIFESP 2021.Cotas Raciais nos concursos públicos e Cotas Raciais para Docentes nas Universidades. 2021. (Outra).

V JORNADA DOS BRICS. 2021. (Outra).

ENCONTRO SOBRE DIREITO & ECONOMIA. 2020. (Encontro).

I Congresso XI de Agosto - Direito e Diálogos Transversais. 2020. (Congresso).

III CURSO FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CDDHCAP.Violência do Estado e Panorama dos Direitos Humanos. 2019. (Outra).

I Seminário - O Direito no enfrentamento à violência de Estado: construindo redes de proteção e resistência nos territórios. 2019. (Seminário).

VII SERNEGRA: Descolonizando o Feminismo.Poder ou não poder: eis a questão para brasileiras e santomenses. 2018. (Seminário).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL 18 de OUTUBRO - DIA EUROPEU CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS. 2017. (Outra).

VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DOS ADVOGADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA. Congressista. 2014. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO. Há Esperança para Essas Mulheres. (?). 2012. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO. O DIFÍCIL CAMINHO DA INTEGRAÇÃO. 2012. (Congresso).

CURSO DE VERÃO - OS DESAFIOS da ITERDISCIPLINARIDADE PARA O DIREITO. 2012. (Outra).

VII COPENE.Politicamente Corretas: As Mulheres Guineenses em Busca de Reconhecimento. 2012. (Outra).

CONGRESSO JURÍDICO III Encontro Regional de Presidentas da Comissão da Mulher Advogada de São Paulo e Grande São Paulo. 2011. (Congresso).

CONGRESSO JURÍDICO III Encontro Regional de Presidentas da Comissão da Mulher Advogada de São Paulo e Grande São Paulo ? 21 de outubro de 2011 ? ESA ? Escola Superior de Advocacia. 2011. (Congresso).

ENCONTRO JURÍDICO BRASIL-PAÍSES IBÉRICOS - Direitos Fundamentais e Regulação Econômica. 2011. (Encontro).

ENCONTRO JURÍDICO BRASIL-PORTUGAL - Constitucionalismo Contemporâneo, Princípios E Direito Judicial. 2011. (Encontro).

I ENCONTRO BRASILEIRO DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL ? NETIUSP. 2011. (Encontro).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2011. (Congresso).

3 CID ? CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO BRASIL ? EUROPA: Internacionalização do Direito, Cortes Internacionais e as Formas de Resolução de Conflitos no Mundo Globalizado. 2010. (Congresso).

A FUNÇÃO LEGISLATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. 2010. (Outra).

GRANDES TEMAS DA ADVOCACIA NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2010. (Outra).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2010. (Seminário).

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA ATUAÇÃO NAS RELAÇÕES EXERIORES NO SÉCULO XXI. 2010. (Outra).

TEMAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2010. (Outra).

CURSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - Escola Superior de Advocacia. 2009. (Outra).

I CONBRESSO ESTADUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO CAPITAL. 2009. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM OAB/SP - FAAP - São Paulo como centro da Arbitragem Internacional na América Latina. 2009. (Seminário).

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DIREITO. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 2009. (Seminário).

DIREITO & LITERATURA: DO FATO À FICÇÃO. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO: AÇÕES AFIRMATIVAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIOS DE DIREITO DO ESTADO III SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL ?Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva?. 2007. (Seminário).

I JORNADA JURÍDICA DE PORTO ALEGRE - "A Constituição Aplicada 18 anos depois". 2006. (Outra).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - "Uma Crítica à Luz do Movimento Antiterror". 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO PROF. CLAUS ROXIN DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2004. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Isis Aparecida Conceição

CONCEIÇÃO, Í. A.; MUNANGA, K.; PRUDENTE, E. A. J.. Ascensão política das mulheres em São Tomé e Principe 1975-2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIreitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

Eunice Aparecida de Jesus Prudente

PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; MUNANGA, Kabengele; Conceição, Ísis Aparecida; GASPAR, Osmar Teixeira. Ascensão política das mulheres: São Tomé e Príncipe-Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

CARDOSO, Simone Tassinari; RODRIGUES, Celso; FEIX, V.. A contribuição do Direito Fraterno para a efetivação dos direitos das mulheres negras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Metodista.

Osmar Teixeira Gaspar

MUNANGA, K.;GASPAR, O. T.. Ascensão Política das Mulheres: São Tomé e Príncipe - Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

Kabengele Munanga

MUNANGA, K.. ASCENSÃO POLÍTICA DAS MULHERES: SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE- BRASIL. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÕA EM DIREITOS HUMANOS) - Faculdade de Direito da USP.

Kabengele Munanga

MUNANGA, K.. Ascensão política das mulheres em São Tomé e Príncipe 1975-2015. 2016.

Foi orientado por

Virgínia Feix

A Contribuição do Direito Fraterno para Efetivação dos Direitos das Mulheres Negras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Virgínia Feix;

Produções bibliográficas

  • NUNES, M. B. C. . A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO FRATERNO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS. Revista Científica Semana Acadêmica, FORTALEZA, p. 1 - 87, 14 out. 2011.

  • NUNES, M. B. C. . Poder ou não poder: eis a questão para brasileiras e santomenses. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NUNES, M. B. C. . Há Esperança Para Essas Mulheres. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, M. B. C. . O Difícil Caminho da Integração. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, M. B. C. . Politicamente Corretas: as mulheres guineenses em busca de reconhecimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , Avenida Rangel Pestana - 300, Sé, 01017000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32433751

Experiência profissional

2014 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Administrativo, Carga horária: 40

2011 - 2012

Rogerio Salgado Sociedade de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada